Programa Guanabara Azul
Uma agenda de gestão integrada e melhoria ambiental da Baía de Guanabara, articulando instituições, conhecimento científico, territórios e desenvolvimento sustentável.
Conheça o programa ↓ Consultar documentos ↗Uma baía, muitos territórios, uma agenda compartilhada
A Baía de Guanabara é um sistema natural, social e econômico conectado a rios, áreas urbanas, ecossistemas costeiros, comunidades tradicionais, infraestrutura portuária e diferentes atividades produtivas.
O Programa Guanabara Azul foi instituído pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro por meio do Decreto Estadual nº 48.666, de 31 de agosto de 2023. Sua finalidade é promover a governança, a gestão integrada e sustentável e a melhoria ambiental da baía.
A região hidrográfica ultrapassa o espelho d’água: inclui cursos de água doce, áreas terrestres que contribuem para a baía e relações econômicas e sociais que dependem desse sistema.
A Baía de Guanabara e suas diferentes paisagens
Uma visão do território que conecta paisagem natural, infraestrutura, cidades e patrimônio histórico.
As fotografias são registros do território, não imagens de obras ou resultados específicos do Programa Guanabara Azul. Clique nas imagens ou consulte os créditos no fim da página para verificar autoria e licença.
Da bacia hidrográfica ao oceano
A saúde da Baía de Guanabara depende de processos que começam muito além de suas margens. A chuva alimenta rios e canais, atravessa áreas urbanas e naturais e transporta materiais até o estuário.
Saneamento, drenagem, gestão de resíduos, ordenamento territorial, conservação de ecossistemas e qualidade das águas precisam ser considerados de forma articulada.
O que precisa ser considerado na gestão da baía
Os temas abaixo organizam desafios associados à finalidade de governança integrada e melhoria ambiental do Programa Guanabara Azul. Não representam, por si só, ações concluídas.
Qualidade das águas
Articular esforços para reduzir a degradação ambiental e apoiar a recuperação dos ecossistemas aquáticos e costeiros.
Ciência e monitoramento
Aproximar instituições científicas e órgãos públicos para transformar estudos e dados em informação útil à gestão.
Coordenação institucional
Favorecer a interlocução entre governos, setor privado, instituições de pesquisa e sociedade civil.
Pesca, cultura e turismo
Considerar as comunidades pesqueiras, os usos tradicionais, o patrimônio cultural e as oportunidades de turismo sustentável.
Proteção dos ecossistemas
Reconhecer o valor ecológico da baía, dos rios e dos ambientes costeiros para a resiliência territorial.
Atividades produtivas sustentáveis
Conciliar logística portuária, transporte aquaviário, atividades navais e outros usos econômicos com a conservação ambiental.
Centro Integrado de Gestão da Baía de Guanabara — CIG-BG
O Decreto Estadual nº 48.666/2023 criou o Centro Integrado de Gestão da Baía de Guanabara como estrutura vinculada ao Programa Guanabara Azul.
O decreto prevê atribuições relacionadas ao planejamento e à execução do programa, à gestão técnica, administrativa e financeira e à interlocução com instituições de fomento nacionais e internacionais.
- Articulação entre instituições e atores do território.
- Planejamento e apoio à gestão integrada.
- Cooperação com instituições públicas e privadas.
- Interlocução com iniciativas de financiamento e produção de conhecimento.
A proposta é integrar responsabilidades, informações e ações relacionadas à baía e à sua região hidrográfica.
Cuidar da baía também significa cuidar dos rios
A qualidade ambiental do estuário está ligada às condições de saneamento, drenagem e gestão de resíduos nos municípios da região hidrográfica. O lançamento de esgoto sem tratamento e o descarte inadequado de resíduos comprometem a água, os habitats naturais e as atividades humanas.
O Decreto nº 48.666/2023 contextualiza iniciativas de saneamento, investimentos em infraestrutura e instrumentos de financiamento associados à recuperação ambiental da região.
O saneamento precisa avançar de forma complementar ao planejamento territorial, à fiscalização, à recuperação de ecossistemas e ao monitoramento ambiental.
Acessar o portal do INEA ↗Uma baía saudável também é um ativo econômico
A economia azul envolve atividades que dependem dos ambientes aquáticos e costeiros. Seu desenvolvimento sustentável requer conservação dos recursos naturais, planejamento e governança capaz de conciliar diferentes usos do território.
Portos e atividades navais
Logística portuária, transporte de cargas e serviços navais exigem planejamento e gestão de impactos ambientais.
Pesca e comunidades locais
A pesca e as atividades associadas podem fortalecer a economia local, respeitando os recursos e os modos de vida tradicionais.
Lazer, cultura e paisagem
O patrimônio natural e cultural da baía oferece oportunidades de turismo e recreação, desde que acompanhadas de conservação.
Os exemplos são temas de contextualização da economia azul e não constituem uma lista de projetos executados pelo Programa Guanabara Azul.
Uma baía que conecta passado, presente e futuro
A Baía de Guanabara faz parte da formação histórica, urbana, cultural e econômica do Rio de Janeiro. Sua gestão contemporânea envolve desafios ambientais e institucionais que exigem continuidade e cooperação.
O Decreto Estadual nº 38.260/2005 é referência para a instituição do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara.
O PSAM integra o histórico de iniciativas voltadas ao saneamento e à recuperação ambiental da região.
A Lei Federal nº 14.026/2020 atualizou o marco legal do saneamento básico no Brasil.
O Decreto Estadual nº 48.666 instituiu o programa e criou o Centro Integrado de Gestão da Baía de Guanabara.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico publicou estudo sobre a economia azul na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Decretos, normas e estudos para consulta
Consulte os documentos e as páginas de referência para aprofundar o conhecimento sobre o programa, a gestão ambiental e a economia azul fluminense.
Conheça as fotografias utilizadas
Os links abaixo levam às páginas dos arquivos, onde é possível conferir autoria, licença e informações sobre cada imagem.
- Vista aérea da Baía de Guanabara 01
- Vista aérea da Baía de Guanabara 02
- Vista aérea da Baía de Guanabara 03
- Ponte Rio–Niterói vista da baía
- Vista histórica da baía a partir de Niterói — Instituto Moreira Salles
- Entrada da Baía de Guanabara, vista de Niterói — Marc Ferrez
- Ver mais fotografias da Baía de Guanabara no Wikimedia Commons
Conhecimento, cooperação e responsabilidade com o território
O futuro da Baía de Guanabara depende da continuidade institucional, da coordenação entre diferentes atores, da transparência e do compromisso com a qualidade ambiental e o desenvolvimento sustentável.
Consultar a apresentação institucional →